Órgãos Autárquicos

Presidente e Executivo

Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.

  • Mandato 2025–2029
  • 3 membros do executivo
  • Eleitos pela lista CDU
Fotografia de António Manuel Calhau Silva Chitas da Cunha
Presidência

António Manuel Calhau Silva Chitas da Cunha

Presidente
Caros fregueses,

A junta de freguesia compromete-se a continuar diariamente empenhada em servir a nossa comunidade com dedicação, e proximidade. Trabalhamos para responder às necessidades da população, melhorar os serviços de apoio e promover iniciativas que contribuam para uma freguesia organizada, segura e acolhedora.

A participação e colaboração de cada cidadão são fundamentais para o desenvolvimento do nosso território.

Agradeço a confiança, o respeito e o contributo que têm demonstrado ao longo do tempo.

Continuaremos, passo a passo, a construir uma freguesia de que todos nos orgulhamos.

Estamos sempre ao vosso lado.

Com estima,
— António Manuel Calhau Silva Chitas da Cunha, Presidente

Pelouros: Coordenação Geral, Administração, Pessoal, e Ligações Institucionais, Educação e Cultura, Ação Socioeducativa, Associações, Escolas e Coletividades, Obras, Saúde, Informação.

Equipa Executiva

Composição do executivo

O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.

António Manuel Calhau Silva Chitas da CunhaPresidente
Fotografia de Ana Patrícia Barreiras Martins
Secretária

Ana Patrícia Barreiras Martins

Vogal do executivo

Pelouros: Feiras e Mercados, Lavadouro e Sanitários, Higiene e Limpeza, Sinalização, Trânsito e Toponímica.

Fotografia de Rui Miguel da Silva Pinto
Tesoureiro

Rui Miguel da Silva Pinto

Vogal do executivo

Pelouros: Cemitério, Finanças, Transporte, Parques de Jogos e Jardins.

Competências

O que faz a Junta de Freguesia

O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.

Planeamento e contas

  • Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
  • Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
  • Prepara os regulamentos da freguesia (h)

Espaço público

  • Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
  • Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
  • Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)

Ação social, cultura e desporto

  • Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
  • Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
  • Colabora com as instituições de solidariedade social (u)

Serviços ao cidadão

  • Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
  • Faz o recenseamento eleitoral (pp)
  • Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)

Património e cemitérios

  • Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
  • Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
  • Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)

Cooperação e proteção civil

  • Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
  • Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
  • Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)

Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.

Junta Virtual

Tratar de um assunto com a Junta

Quem fiscaliza

Assembleia de Freguesia

O executivo responde perante a Assembleia de Freguesia, que aprova o plano e o orçamento e acompanha a sua atividade.

  • Sandra Zeferina PintoPresidente da Assembleia
  • Maria Eugénia Espadinha Rosado Simões1.º Secretário
  • Américo Jacinto Freixo Barbeiro2.º Secretário
Contactos

Falar com a Junta

  • 266 447 180
    Chamada para a rede fixa nacional
  • jfcabecao@sapo.pt
  • Largo do Município, 7490-061 Cabeção
  • Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30